Túnel Charitas-Cafubá na estaca zero

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Túnel Charitas-Cafubá está novamente na estaca zero

A luz no fim do túnel está ainda mais distante em Niterói. Depois de décadas de promessas, discussões, processos e contratos cancelados, a prefeitura admitiu pela primeira vez que o processo que levará à construção do Túnel Charitas-Cafubá volta, novamente, à estaca zero. Em audiência pública realizada quinta-feira na Câmara dos Vereadores, o vice-prefeito Axel Grael (PV) afirmou que vai cancelar a licitação realizada no ano passado e adiantou que será necessário um projeto completamente novo para a execução da obra. Com isso, uma das etapas mais demoradas nesse tipo de intervenção, o licenciamento ambiental, terá que ser refeita. Axel afirma, porém, que o começo das obras está previsto para dezembro.

Além do trâmite para garantir as autorizações para o início da obra, a prefeitura vai esbarrar no contrato assinado em agosto do ano passado com o consórcio curitibano Via Oceânica S/A, que venceu a licitação para executar o projeto. Durante a discussão de quinta-feira — que analisou o pedido de autorização para a contratação do empréstimo de R$ 292,32 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a construção da TransOceânica —, representantes da prefeitura tentaram justificar que não será necessário o pagamento de multa pela rescisão do contrato, mas não conseguiram explicar como.

Ruptura de contrato prevê multa

O GLOBO-Niterói teve acesso ao contrato nº 34/2012 que firmou o compromisso entre a prefeitura e a Via Oceânica. Nele fica claro que há a previsão de multa em caso de interrupção unilateral das cláusulas acordadas. O município trabalha com a tese de anulação de contrato, conforme previsto no item 32 do documento, que aponta também para a criação de uma comissão para analisar possíveis ressarcimentos em caso de ruptura do acordo. A pedido do GLOBO-Niterói, especialistas analisaram o contrato e afirmaram que o processo será longo.

— Todo contrato é cabível de rompimento. Isso é um direito entre as partes. Contudo, quem se sentir prejudicado pode entrar na Justiça para garantir os seus direitos, que podem ir desde a manutenção do que foi acordado até uma indenização, se houver dolo. Isso está previsto no contrato assinado, em que também está claro que a rescisão só poderá ser homologada depois de uma sentença transitada e julgada, o que, no atual modelo judiciário, pode significar anos de disputa judicial — explica o advogado Raphael Almeida Pinto.

Para o economista Paulo Ferreira, a solução neste caso seria um acordo:

— Seria a alternativa mais viável para que o processo que vai culminar na execução das obras não seja paralisado.

Axel diz que licenciamento foi falho

Na audiência na Câmara, os representantes municipais fizeram questão de afirmar que a medida é necessária, pois se trata de um novo projeto. Uma das principais mudanças é o fim da cobrança de pedágio que, no contrato ainda em vigor, serviria para financiar a obra, então calculada em R$ 171 milhões. Outra modificação é a previsão de que a via — de 1,2 quilômetro — seja utilizada por ônibus articulados, os BRTs (Bus Rapid Transit) e ciclistas, que teriam faixa exclusiva. Antes, somente ônibus comuns e automóveis passariam por lá.

O subsecretário de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, apresentou o esboço da nova proposta aprovada no Ministério das Cidades, que autorizou a inclusão da obra no PAC da Mobilidade. No total, a TransOceânica vai custar R$ 307 milhões — R$ 292 milhões do empréstimo junto à Caixa, mais R$ 15 milhões de contrapartida do município. Desses, R$ 4,3 milhões serão usados para a elaboração do projeto executivo; R$ 120 milhões para o túnel; e R$ 168 milhões para o corredor do BRT, que terá cerca de oito quilômetros. Outros cerca de R$ 15 milhões estão previstos para desapropriações.

Axel defendeu as modificações afirmando que novo projeto faz parte de um modelo de transporte coletivo. Ele minimizou o fato de que todo o processo volte à estaca zero, argumentando que os antigos licenciamentos, avalizados por órgãos ambientais, precisavam ser refeitos.

— Primeiro, é importante deixar claro que os licenciamentos do projeto anterior não são bons. Há claras falhas na questão ambiental que, por uma obrigação assumida pelo nosso governo, não podemos deixar passar — afirmou o vice-prefeito sem dar detalhar. — E não se pode tratar como atraso nas obras, e sim como um novo projeto que vai ser melhor para a população. Não vai ter pedágio, vai estar interligado a um modelo de transporte eficiente. Nossa previsão é que em dezembro comecemos a obra.

Três representantes do consórcio Via Oceânica acompanharam, em silêncio, a audiência pública de quinta-feira. Eles não se apresentaram à Mesa Diretora da Câmara e não se manifestaram durante quase três horas de explanação. Ao GLOBO-Niterói, eles informaram que aguardam o contato da prefeitura e que não vão se manisfestar até lá. Há duas semanas, porém, ao GLOBO-Niterói, por meio de nota, o consórcio afirmou que “está fazendo a sua parte. Já foram realizados trabalhos de levantamentos topográficos, sondagens e inspeções geológicas, e agora o projeto básico encontra-se em revisão para elaboração do projeto executivo.”

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Discussão sobre o túnel já dura 40 anos

O novo prazo é só mais um capítulo da longa novela chamada Charitas-Cafubá. O projeto do túnel surgiu na década de 70, mas foi cerca de 20 anos depois, durante a primeira das quatro gestões do ex-prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), que a proposta ganhou força. Em 7 de janeiro de 1996, o colunista Gilson Monteiro noticiava a desapropriação de um imóvel que passaria no traçado do Túnel Charitas-Cafubá. Dezes

sete anos se passaram. Editais que dariam início às obras foram lançados, questionados pelo Tribunal de Contas do Estado e cancelados.

Em 2007, o ex-prefeito petista Godofredo Pinto lançou os primeiros editais para as obras, baseado no Plano Diretor de Trânsito e Transporte, mas irregularidades apontadas pelo TCE suspenderam o processo. Em janeiro de 2010, o município chegou a abrir concorrência pública para escolher a empresa que realizaria as obras. Na época, a prefeitura informou que quatro empresas haviam entregado propostas, mas entraves burocráticos impediram que o processo fosse adiante.

Em 2011, novo processo foi aberto. Durante mais de um ano foram realizadas audiências públicas para a validação da projeto, aprovado pelo TCE e por órgãos ambientais. Em agosto do ano passado, a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) firmou o contrato com o consórcio Via Oceânica. No contrato, estava previsto o início das obras para janeiro de 2013 com conclusão em 2016.

Fonte http://oglobo.globo.com/niteroi/tunel-charitas-cafuba-esta-novamente-na-estaca-zero-8358757

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